Termos e Condições de Uso
Última atualização: 14/06/2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o HabFlow, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não tem permissão para acessar o serviço.
2. Natureza do Serviço
O HabFlow atua como uma plataforma de registro e gestão de rotinas de exercícios físicos e hábitos. Não fornecemos aconselhamento médico. Toda prescrição de treinamento ou dieta presente no aplicativo é de responsabilidade exclusiva do Professor (Treinador) vinculado à conta do usuário.
3. Contas de Usuário
Ao criar uma conta, você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e assumir todas as atividades que ocorrerem sob sua conta. Contas utilizadas para a disseminação de conteúdo impróprio ou fraude poderão ser banidas sumariamente e sem aviso prévio pela nossa equipe de moderação.
4. Assinaturas e Pagamentos
O aplicativo oferece planos Gratuitos e Premium (para Alunos e Professores). A cobrança dos planos Premium é processada de forma segura por meio do Stripe. Os cancelamentos de planos mensais ou anuais devem ser feitos antes da próxima data de faturamento para evitar novas cobranças.
5. Limitação de Responsabilidade
O HabFlow e os seus desenvolvedores não se responsabilizam por eventuais lesões, danos físicos ou materiais decorrentes da execução indevida dos exercícios ou dietas registrados na plataforma. A prática de atividades físicas deve ser sempre supervisionada por um profissional de saúde qualificado.